CONFIRA OS PROJETOS QUE ESTÃO SENDO APROVADOS NA CÂMARA DE ITAPORÃ

  • 19/06/2018 00:00
  • Institucional
Foram aprovados por unanimidade em terceiro turno de votação os seguintes Projetos de Lei:
CONFIRA OS PROJETOS QUE ESTÃO SENDO APROVADOS NA CÂMARA DE ITAPORÃ

CONFIRA OS PROJETOS QUE ESTÃO SENDO APROVADOS NA CÂMARA DE ITAPORÃ

O Projetos de Lei n.º 002/2018, de autoria do Poder Legislativo “Cria o ‘Programa Prata da Casa’, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos que contém financiamento público municipal ou quaisquer eventos realizados pelo município de Itaporã.” Visa a valorização dos talentos, a oferta de oportunidades e a disponibilização de cultura são, neste contexto, tarefas demasiadamente simples, ao alcance de todos os envolvidos, sem que existam justos motivos para não serem elementos de uma transformação no cenário cultural do município de Itaporã.

O Projeto de Lei n.º 003/2018, de autoria do Poder Legislativo “Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações, requerimentos, projetos de lei e os pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal”. A finalidade é promover maior transparência entre o Legislativo e o Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 005/2018, de autoria do Poder Legislativo “Fica instituído o Programa ‘Mãos Solidárias’, referente doações voluntárias nas contas de água ou energia elétrica dos munícipes para a APAE de Itaporã.” Este Projeto de Lei não se trata de taxa ou imposto a ser cobrado, ele apenas viabiliza a oportunidade do cidadão doar por livre e espontânea vontade.

Projeto de Lei n.º 009/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa ‘Bolsa Atleta’ no âmbito do Município de Itaporã.” Visa apoiar financeiramente os atletas de Itaporã que apresentem bons históricos no cenário Estadual ou Nacional.

Esses Projetos foram suspensos por duas sessões, em virtude da Tramitação do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentária que regimentalmente exige exclusividade na Pauta de votação.

Assessoria/Câmara

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