Junho aumenta riscos de acidente com fogos e balões

  • 12/06/2018 14:26
  • Política
Temporada de festas concentra casos de queimaduras. Propostas em análise no Congresso estabelecem normas mais rígidas para o setor e agravam pena para quem soltar balão movido a fogo, que é proibido
Junho aumenta riscos de acidente com fogos e balões

foto Maurício Melo/G1 Junho aumenta riscos de acidente com fogos e balões

O período de festas juninas — que neste ano coincide com a Copa do Mundo — aumenta a preocupação com acidentes causados por fogos de artifício e balões movidos a fogo.

Apesar dos alertas sobre riscos, a cada ano o Brasil registra de 500 a 600 pessoas internadas com ferimentos por fogos, o que mostra que o país tem resistido à cultura da prevenção. As consequências para os acidentados, além da pressão sobre os serviços de saúde e previdenciários, são drásticas. Sem o cuidado devido, a brincadeira pode resultar em problemas graves, como queimaduras, amputações e até cegueira. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), no período de 1998 a 2016, o Brasil registrou 197 mortes por acidentes com fogos. Segundo o presidente do conselho, Carlos Vital, considerando-se que em algumas regiões as festas juninas têm início nas quermesses de maio e vão até julho, um terço de todas as hospitalizações acontecem apenas nesse período de 90 dias. O médico alerta que é preciso ter cautela no manuseio dos fogos e promover ações de proteção, principalmente para crianças. Em razão de o hábito de soltar fogos de artifícios ser muito ligado às festas juninas e, de quatro em quatro anos, à Copa do Mundo, o dia 6 de junho tornou-se em 2009 a data nacional de luta contra queimaduras, por meio da Lei 12.026.

É nesse dia que o Ministério da Saúde divulga medidas preventivas para reduzir a incidência de acidentes com queimados. As orientações mostram o que fazer em caso de queimaduras e ressaltam a importância de a população rever o modo como maneja os fogos. Mais rigor No ano passado, o Senado aprovou projeto que estabelece regras mais rigorosas para a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício, nacionais e importados. De acordo com o PLS 497/2013, apresentado pelo então senador Cyro Miranda, fica proibida a venda desses produtos para menores de 18 anos e limitada a estabelecimentos credenciados. Os fogos — que têm fabricação e venda disciplinadas pelo Exército — deverão ser certificados e serão divididos em cinco classes, em ordem crescente de risco, sendo a última permitida apenas para espetáculos e com venda restrita. Além disso, as fábricas não poderão ser instaladas em áreas urbanas e o uso de fogos será proibido perto de hospitais,  escolas, postos de combustível e vias públicas. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados.

Ruído Soltar rojões e outros artefatos com ruído tem gerado oposição por motivos que vão além do risco de lesões. O Senado avalia uma sugestão legislativa que pede a proibição do uso desses materiais. A SUG 4/2018 foi apresentada (por meio do Portal e-Cidadania, do Senado) pelo empresário Rogerio Nagai, de São Paulo. Ele argumenta que, além de perigosos, os fogos com estampido incomodam pessoas hospitalizadas e animais. A sugestão está sendo avaliada por Rodrigues Palma (PRMT) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso considere que há fundamento jurídico na ideia, o senador proporá à comissão que ela seja convertida em projeto de lei. Iniciativas do tipo, porém, despertam preocupação das comunidades e empresas envolvidas na produção de fogos.

Santo Antônio do Monte (MG) é a maior produtora de fogos do Brasil. Conhecida como Capital dos Fogos de Artifício, a cidade tem 67 fábricas de foguetes, rojões, morteiros e bombinhas. O setor é a principal fonte de renda do município. O prefeito da cidade, Edmilson Costa, é contra a proibição. Ele diz que a indústria pirotécnica já sofre perseguição de ambientalistas e autoridades que tentam coibir a produção, por meio de normas, e que uma eventual proibição colocaria em risco a economia da região. Costa conta que tem conversado com parlamentares sobre as implicações da proposta. — Fogos sem estampido não têm a mesma graça, e a gente tem explicado isso a muitos deputados e senadores. Espero que o bom senso do Senado e da Câmara prevaleça.

Balões Outro ingrediente tradicional das festas juninas, os balões não esportivos movidos a fogo são uma fonte de risco de incêndio para edificações, aviões, florestas e plantações, pondo em perigo a saúde e a vida de pessoas e animais. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões são delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605). Apesar da proibição, esses artefatos têm dimensões cada vez maiores, ultrapassando 40 metros de altura e 100 quilos. Proposta que agrava a pena para essas condutas está em análise na Câmara. Segundo o Projeto de Lei 3.693/2012, a penalidade, hoje fixada em detenção de um a três anos ou multa, ou ambas cumulativamente, passaria a ser de reclusão de dois a cinco anos e multa.

Pelo texto, os estabelecimentos que fabriquem ou comercializem produtos usados na confecção de balões deverão afixar, em locais visíveis ao público, avisos compostos pelos seguintes dizeres: “Fabricar, vender, transportar e soltar balões não é legal. É crime ambiental”. Além disso, o cartaz deverá especificar a punição e o número de telefone para denúncias (190).

jornal do senado

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